Na Câmara, Romário aprova benefícios em favor de pessoas com deficiência
Agência Brasil | |||
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Caminhada da Cidadania na Esplanada dos Ministérios. | |||
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (6) a Medida Provisória 529 de 2011. O relator da matéria, André Figueiredo (PDT-CE), acatou duas sugestões do deputado federal Romário (PSB-RJ) que beneficiam pessoas com deficiência e suas famílias. Na leitura do relatório, Figueiredo destacou o empenho do ex-jogador na criação de estímulos à capacitação profissional e a inserção social desse segmento.
“Este relatório representa uma grande vitória deste movimento tão legítimo da defesa das pessoas com deficiência, que teve na pessoa do deputado Romário um parceiro em todos os momentos de discussão e articulação”, disse.
A primeira emenda garante que a contratação de deficientes físicos como estagiários não acarrete a suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio de um salário mínimo concedido às pessoas consideradas incapazes. Como aprendiz, ele poderá receber, por até dois anos, a remuneração e o benefício simultaneamente. A outra emenda fortalece a primeira iniciativa, pois assegura que, caso o deficiente seja efetivado na empresa ou se torne um microempreendedor individual, o benefício seja apenas suspenso. Desta forma, quando a atividade remunerada cessar, o beneficiário voltará a receber automaticamente o auxílio, sem necessidade de nova perícia.
Hoje, muitos deficientes optam por não exercer atividades remuneradas por medo de perder o auxílio definitivamente ou ter que enfrentar demorados trâmites burocráticos para restabelecer o amparo. É o caso de Álvaro Almeida, cadeirante de 27 anos. Ele trabalha como voluntário em um instituto de apoio a outros deficientes, mas tem receio de largar o benefício para trabalhar em um emprego formal. Questionado se gostaria de receber um salário melhor, com uma carga horária mais condizente com suas dificuldades, ele responde: “Esse é o sonho”.
Quem venceu este medo foi Washington Pereira de 32 anos. Há sete anos ele trabalha com carteira assinada e recebe quase dois salários mínimos. Washington conta que o emprego faz com que ele se sinta menos excluído. “Olho para as pessoas de cabeça erguida. As pessoas te tratam melhor quando sabem que você é um trabalhador, tem um emprego e formação”, conta. Para ele, a nova legislação será um estímulo.
Embora queiram ter uma vida produtiva, alguns tipos de deficiência impedem o exercício de uma longa jornada de trabalho. Além do esforço laboral, essas pessoas ainda enfrentam dificuldades para se locomover de sua residência até o local de trabalho. Por todos esses motivos, é comum a desistência por não adaptação. É neste momento que o deficiente precisa voltar a receber imediatamente o auxílio. Na prática, as emendas do deputado Romário representam estímulo para que a pessoa com deficiência amplie sua capacitação profissional e inserção social sem receio de, na eventualidade do desemprego, ficar sem o mínimo para garantir sua subsistência.
Muito emocionado logo após a aprovação da matéria, Romário agradeceu o apoio do relator da MP, André Figueiredo (PDT-CE), aos líderes e aos ministérios pela aceitação das mudanças a favor das pessoas com deficiência. “A partir da aprovação dessa MP, muitas pessoas com deficiência e suas famílias terão uma qualidade de vida melhor”, afirmou. A MP segue para o Senado e, se aprovada, vai à sanção presidencial.
Entenda o que é o BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido pela Constituição Federal, que assegura um salário mínimo mensal ao idoso, com idade de 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, incapacitada para a vida independente e para o trabalho, que comprove não possuir meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido por sua família. Em ambos os casos, é necessário que a renda mensal bruta familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo vigente.
Letícia Alcântara/ Repórter
Fonte: Liderança do PSB na Câmara.
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